Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
A marca registrada garante aMarcao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços por ela identificados; a marca, quando bem gerenciada, ajuda a fidelizar o consumo, estabelecendo, assim, identidades duradouras – afinal, o registro de uma marca pode ser prorrogado indefinidamente – num mercado cada vez mais competitivo.
Marca e Patente não são a mesma coisa. É um engano imaginar que se patenteia uma marca. O que existe é “registro de marca”. Marcas e patentes estão na área do direito de “Propriedade Intelectual”. Se desejar, por exemplo, uma patente de invenção ou um modelo de utilidade, a Qualiy Marcas e Patentes poderá ajudá-lo desde o início, em todo o processo de registro e, no caso de obter uma Marca, saiba que pela lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.
Apesar de não ser obrigatório, o registro da Marca no INPI garante direitos específicos. Diante de um cenário cada vez mais competitivo, registrar sua Marca é o principal passo para garantir seus direitos no mercado.
E lembre-se: é mais fácil para os concorrentes imitar a sua Marca do que reproduzir seu produto ou serviço. Se você possui algum negócio, provavelmente seus produtos ou serviços devem ter uma Marca. É um respaldo legal que constrói valor para a marca, fornece mais segurança à sua atuação no mercado, além de viabilizar transações comerciais, nas quais sua marca é o maior objeto de negociação.
Marcas são pontes entre as pessoas. Produtores, fornecedores, comerciantes, consumidores, todos precisam estabelecer relações em que, valores são construídos e compartilhados. As marcas não são apenas nomes, nem figuras. Mas, de acordo com a lei brasileira, não se pode proteger sinais que não sejam visualmente perceptíveis.